Estatutos

ARTº. 1º
A Associação Foz do Êta tem por fim a promoção Cultural, Social, Recreativa, Desportiva e Ambiental dos seus associados e familiares, tem a sua sede na Rua do Carmo número cinquenta e quatro, freguesia da Fuseta, Concelho de Olhão.

ARTº. 2º
A Associação prosseguirá os seguintes objectivos:
a) Desenvolver a cooperação e solidariedade entre os seus associados, na base da realização de iniciativas relativas à problemática da juventude.
b) Promover o estudo, investigação e difusão de notícias relativas aos jovens, cooperando com todas as entidades públicas e privadas visando a integração social e o desenvolvimento de políticas adequadas à sua condição.

ARTº. 3º
São órgãos da Associação Foz do Êta a Assembleia Geral, a Direcção e o Concelho Fiscal.

ARTº. 4º
A competência e forma de funcionamento da Mesa da Assembleia Geral são as prescritas nas disposições legais aplicáveis, nomeadamente os artigos 170º a 179º do Código Civil.

ARTº. 5º
A Mesa da Assembleia Geral é composta por três associados, um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, compete gerir a Mesa da Assembleia Geral.

ARTº. 6º
A Direcção é composta por nove associados, e compete-lhe a gerência social, administrativa, financeira e disciplinar devendo reunir semanalmente ou sempre que se entenda conveniente.

ARTº. 7º
O Concelho Fiscal é composto por três associados e compete-lhe fiscalizar os actos administrativos e financeira da Direcção, verificar as suas contas e relatórios e a dar parecer sobre os actos que impliquem aumente de despesas ou diminuição de receitas sociais.

ARTº. 8º
A Associação não tem por fim o lucro económico dos seus associados, aos mesmos obrigam-se o pagamento de uma jóia inicial e a uma cota mensal.

ARTº. 9º
No que estes Estatutos sejam omissos, rege o Regulamento Geral Interno, cuja elaboração, aprovação e alteração são da competência da Assembleia Geral, que deverá reunir expressamente para essa deliberação.