Estatutos

A Associação Foz do Êta tem por fim a promoção Cultural, Social, Recreativa, Desportiva e Ambiental dos seus associados e familiares, tem a sua sede na Rua do Carmo número cinquenta e quatro, freguesia da Fuseta, Concelho de Olhão.
ARTº. 2º A Associação prosseguirá os seguintes objectivos: a) Desenvolver a cooperação e solidariedade entre os seus associados, na base da realização de iniciativas relativas à problemática da juventude. b) Promover o estudo, investigação e difusão de notícias relativas aos jovens, cooperando com todas as entidades públicas e privadas visando a integração social e o desenvolvimento de políticas adequadas à sua condição.
ARTº. 3º São órgãos da Associação Foz do Êta a Assembleia Geral, a Direcção e o Concelho Fiscal.
ARTº. 4º A competência e forma de funcionamento da Mesa da Assembleia Geral são as prescritas nas disposições legais aplicáveis, nomeadamente os artigos 170º a 179º do Código Civil.
ARTº. 5º A Mesa da Assembleia Geral é composta por três associados, um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, compete gerir a Mesa da Assembleia Geral.
ARTº. 6º A Direcção é composta por nove associados, e compete-lhe a gerência social, administrativa, financeira e disciplinar devendo reunir semanalmente ou sempre que se entenda conveniente.
ARTº. 7º O Concelho Fiscal é composto por três associados e compete-lhe fiscalizar os actos administrativos e financeira da Direcção, verificar as suas contas e relatórios e a dar parecer sobre os actos que impliquem aumente de despesas ou diminuição de receitas sociais.
ARTº. 8º A Associação não tem por fim o lucro económico dos seus associados, aos mesmos obrigam-se o pagamento de uma jóia inicial e a uma cota mensal.
ARTº. 9º No que estes Estatutos sejam omissos, rege o Regulamento Geral Interno, cuja elaboração, aprovação e alteração são da competência da Assembleia Geral, que deverá reunir expressamente para essa deliberação.

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